14.jul.2018
14.jul.2018
Consumidores serão indenizados por explosão de forno elétrico
Decisão é do TJ/MG.
14.jul.2018
Projeto aprovado no Congresso prevê proteção diferenciada para dados de crianças e adolescentes
PLC 53/18 foi aprovado pelo Senado na última terça-feira, 10.
14.jul.2018
Passageira será indenizada por "via crucis" após cancelamento de voo
Voo foi cancelado e passageira conseguir chegar ao seu destino aproximadamente 72 horas depois.
13.jul.2018
Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem
Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais.
13.jul.2018
Governo de SP priorizará mulher na titularidade de imóveis de programas habitacionais
Veja a lei 16.792, publicada hoje no Diário Oficial.
13.jul.2018
Lei paulista obriga pet shops a incentivarem adoção de animais
Estabelecimentos devem ter cartazes incentivando a prática.
13.jul.2018
CNJ suspende norma do TJ/TO que permitia à PM lavrar termo circunstanciado de ocorrência
Para conselheiro Luciano Frota, provimento 9 está em desacordo com a legislação e a jurisprudência do STF.
13.jul.2018
Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 15 de agosto.
13.jul.2018
