21.jul.2017
21.jul.2017
Trabalhador que desmentiu fatos narrados na inicial é condenado por má-fé
Beneficiário da Justiça gratuita, ele terá de arcar com multa e indenização à empresa.
21.jul.2017
Devedor de pensão alimentícia não pode ser preso novamente pela mesma dívida
Após não pagar a pensão à ex-esposa, ele ficou preso por 30 dias. Para o STJ, nova prisão seria bis in idem.
21.jul.2017
Quanto ganha um advogado? Veja o piso em cada Estado
Alguns Estados têm piso definido por lei. Outros contam apenas com piso ético sugerido pela OAB. Confira as tabelas.
21.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"
O livro reúne textos formalizados a partir da prática vívida dos registros públicos e do notariado brasileiros.
21.jul.2017
Negado benefício assistencial à idosa que possui casa "em boas condições"
Segundo juíza, benefício assistencial não possui o condão de ser um complemento de renda.
20.jul.2017
TV Migalhas: compliance nas empresas estatais
Confira.
20.jul.2017
Twitter é condenado por não excluir ofensas contra o empresário Daniel Dantas
Para a relatora, empresa deve ser responsabilizada porque se manteve inerte mesmo quando notificada a remover o material ofensivo.
20.jul.2017
Ford é condenada por acidente fatal com pilotos de testes
A 1º turma do TST manteve decisão que fixou o pagamento de R$ 750 mil pelos danos.
20.jul.2017
