23.jun.2017
23.jun.2017
Servidora que deu à luz antes da posse tem direito a licença maternidade
Para juíza, não há lógica discriminar a situação entre servidoras que tomaram posse antes ou depois do nascimento de seus filhos.
23.jun.2017
Rede TV não indenizará Globo por plágio de personagem do Zorra Total por ser mera licenciada
Decisão é da 3ª turma do STJ.
23.jun.2017
Resultado do sorteio da obra "Formação Histórica da Real Property Law Inglesa"
Uma pesquisa baseada nas fontes relativas à formação da real property law traz a vantagem de fornecer uma visão ampla acerca da natureza e o funcionamento do sistema do common law como um todo.
22.jun.2017
Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais
Homem também foi condenado em litigância de má-fé.
22.jun.2017
Maioria do STF vota por manter Fachin como relator do caso JBS
Julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 28.
22.jun.2017
Juiz do DF nega dano moral por extravio de mala a partir de novo entendimento do STF
Modelo que teve mala extraviada em voo entre Nova York e Cidade do México também teve limitado o dano material até limite de convenção internacional.
22.jun.2017
Empregador não é responsável por fato natural imprevisível que leva trabalhador à morte
Usina consegue no TST afastar dano moral para família de cortador de cana que faleceu atingido por um raio.
22.jun.2017
Carf admite novas provas apresentadas pelo contribuinte em fase recursal
Decisão afasta preclusão. Novos documentos deverão ser apreciados pela Turma de Julgamento a quo.
22.jun.2017
