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O fato de se ter visão simultânea do CPC de 73 e do Código de 2015 mostra que, muitas vezes, o novo Código optou por deixar clara a interpretação, que já deveria ser dada ao direito à luz do CPC de 73.

A edição mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos sindicatos.

STJ declarou inconstitucionalidade pretérita do art. 8º do decreto-lei 1.736/79.

STJ liberou o uso do domínio falhadesaopaulo.com.br, que produz crítica das reportagens do matutino dos Frias.

Decisão é da Corte Especial do STJ.

Decisão é da Corte Especial.

Com dois votos favoráveis a manutenção de Fachin como relator, julgamento foi suspenso devido ao horário e será retomado amanhã.

Decisão é da 4ª turma do STJ.

Decisão é do JEC de Goiânia/GO.

As constantes mudanças no panorama político-econômico do nosso país impactam significativamente no mercado jurídico.

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