21.jun.2017
21.jun.2017
Resultado do sorteio da obra "Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença - Comentários ao CPC de 2015"
São potencializadas as novidades da nova legislação.
20.jun.2017
JF rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley
Magistrado concluiu que manifestação eventualmente feita com o propósito de informar, debater ou criticar, desiderato particularmente amplo em matéria política, não configura injúria.
20.jun.2017
STF suspende julgamento sobre prisão de Aécio
Depois de conceder prisão domiciliar à irmã de Aécio, ao primo Fred e ao assessor de Zezé Perrella, Supremo suspende julgamento de pedido de prisão do senador para apreciação de questão de ordem levantada pela defesa.
20.jun.2017
Transferências de empregados da Infraero são suspensas por ausência de negociação coletiva
Decisão é da JT/MG em ação civil pública.
20.jun.2017
Ministro restabelece lei de município paulista que obriga uso de sacolas biodegradáveis
Norma havia sido julgada inconstitucional pelo TJ/SP.
20.jun.2017
Ministro Barroso suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual em escola municipal
Veja a íntegra da decisão.
20.jun.2017
Gilmar Mendes defende "limites" para Lava Jato e é criticado
Entidades emitem notas de repúdio às declarações do ministro.
20.jun.2017
Direitos de imóvel público objeto de programa habitacional podem ser partilhados
Decisão é da 4ª turma da Corte Superior.
20.jun.2017
