19.jun.2017
19.jun.2017
Ação deve ser distribuída mesmo que não se enquadre em classes de regimento
A 3ª turma do STJ considera que negar distribuição viola direito de acesso à Justiça.
19.jun.2017
Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não consegue vínculo com a Globo
Alegação é que contrato como PJ era para mascarar vínculo, mas para o TRT não houve subordinação. TST não conheceu do recurso.
19.jun.2017
Doméstica consegue horas extras antes da lei que regulamentou ampliação de direitos
Decisão é do TST.
19.jun.2017
Réu deve ser intimado sobre substituição de patrono inerte por defensor dativo
Decisão é da 5ª turma do STJ.
19.jun.2017
Banco terá de indenizar trabalhadora por cancelar férias poucos dias antes de seu início
Alteração inviabilizou viagem para curso na Europa.
19.jun.2017
Vista adia julgamento sobre obrigações de empresas que usam amianto
O relator entende que indústrias devem comunicar ao SUS diagnósticos de trabalhadores expostos ao amianto.
19.jun.2017
Resultado do sorteio da "Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - v. 5"
A revista busca refletir temas específicos e discussões atualíssimas nos dois âmbitos do Direito.
18.jun.2017
Semana de Conciliação Trabalhista 2017 resulta em mais de 18 mil acordos
Iniciativa, promovida anualmente no âmbito dos órgãos da JT de 1º e 2º graus, busca utilizar métodos alternativos de conflitos que proporcionem mais rapidez aos processos.
18.jun.2017
