25.jun.2017
25.jun.2017
Homem indenizará mulher após divulgação de vídeo íntimo
A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/ES.
25.jun.2017
Concessionária não deve indenizar consumidor após quebra de contrato
A decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/SC
24.jun.2017
Candidato de concurso impedido de continuar provas por acidente não receberá lucros cessantes
Para ministro, pretensão estava atrelada "mais à frustração de uma esperança subjetiva do que de uma séria e real possibilidade de êxito".
24.jun.2017
STF concede prisão domiciliar para duas mulheres cuidarem de seus filhos menores de 12 anos
Decisões são da 2ª turma da Corte.
24.jun.2017
Inclusão de crédito trabalhista na recuperação depende da data de sua constituição, não da sentença
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.jun.2017
Concurso público do TRF da 2ª região assegura identificação pelo nome social a transgêneros
Candidato que deseja ser tratado pelo nome social durante a realização das provas ou qualquer fase do concurso, deve indicar na solicitação de inscrição.
24.jun.2017
Facebook e PDT indenizarão político após difamação divulgadas em perfil falso
A decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG.
24.jun.2017
Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte
O entendimento é da 3ª turma do STJ.
23.jun.2017
