26.jun.2017
26.jun.2017
Temer sanciona lei que regulamenta diferenciação de preço conforme meio de pagamento
Segundo Temer, a medida garante transparência na economia.
26.jun.2017
Palocci é condenado a 12 anos por corrupção e lavagem
Moro determina que responda preso caso recorra.
26.jun.2017
Lei que libera remédios para emagrecer entra em vigor
Medicamentos para inibir o apetite poderão ser utilizados mediante prescrição médica.
26.jun.2017
União indenizará advogados impedidos de entrar em local militar para assistir acusado
Decisão do TRF da 3ª região manteve condenação por danos morais.
26.jun.2017
Vara de violência doméstica de Santarém/PA fará intimações via celular
Medida está em consonância com novo CPC e visa dar celeridade aos processos. Serão utilizados aplicativos e SMS.
26.jun.2017
Resultado do sorteio da obra "O Direito Brasileiro em Evolução"
O livro apresenta uma visão unitária do Direito e que busca refletir o ambiente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.
25.jun.2017
Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente ganha adicional de insalubridade
Decisão é do TST.
25.jun.2017
Cliente que pagou boleto em duplicidade consegue acordo por meio de conciliação on-line
A advogada acionou a câmara de conciliação e mediação online Vamos Conciliar e, em quatro dias, conseguiu um acordo com a empresa.
25.jun.2017
