7.jun.2017
7.jun.2017
STJ rejeita denúncia contra Pimentel de quando era prefeito de Belo Horizonte
Decisão unânime foi da Corte Especial.
7.jun.2017
Promulgada EC que libera prática da vaquejada
De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.
7.jun.2017
TSE encerra mais uma sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer
O julgamento será retomado amanhã, quinta-feira, 8.
7.jun.2017
Pedido de vista suspende julgamento de apelação de Vaccari e outros condenados por Moro
Revisor divergiu e votou por absolvição de Vaccari.
7.jun.2017
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código de Ética e Disciplina da OAB"
Análise do Código de 2015, pelo relator do anteprojeto e da sistematização final do texto.
6.jun.2017
Chapa Dilma-Temer: sessão do TSE é suspensa após rejeição de preliminares
Serão quatro sessões para o julgamento do caso, que será retomado nesta quarta-feira, às 9h.
6.jun.2017
É possível a reiteração de tentativa de penhora "on-line"
TJ/SP reputou a possibilidade de alteração da condição financeira dos executados, considerando-se a existência de tempo razoável decorrido desde a última tentativa.
6.jun.2017
STF solta irmãos presos preventivamente há sete anos sem um único julgamento
Homens estão presos acusados de homicídio.
6.jun.2017
