29.jun.2018
29.jun.2018
Ato Público em São Paulo
O ato foi realizado na última terça-feira, dia 26, ao final do seminário "Prevenção e Combate à tortura na atualidade", em SP.
29.jun.2018
STJ: Auxiliares não bastam para perito sem aptidão técnica, que deve ser substituído
3ª turma reformou acórdão para determinar a substituição de profissional.
29.jun.2018
Mattel deve pagar multa do Procon por publicidade infantil abusiva
Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, denunciou abusividade na comunicação mercadológica.
29.jun.2018
Lewandowski convoca audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais
O ministro já havia concedido cautelar na ADIn ajuizada contra a lei das estatais.
29.jun.2018
Alexandre de Moraes é o novo relator de recurso de Lula
Sorteio ocorreu após defesa do ex-presidente questionar decisão do ministro Fachin de submeter pedido de liberdade ao plenário.
29.jun.2018
Marco Aurélio concede HC para Eduardo Cunha
Eduardo Cunha continuará preso porque há outros mandados contra ele.
29.jun.2018
STF: Contribuição sindical facultativa da reforma trabalhista é constitucional
Reforma trabalhista excluiu obrigatoriedade de contribuição.
29.jun.2018
OAB publica provimento que institui Registro Nacional de Violações de Prerrogativas
Norma foi aprovada na última terça-feira, 26, pelo conselho pleno da Ordem.
29.jun.2018
