1.jul.2018Trabalhador receberá horas in itinere por horário de ônibus incompatível com saída de trabalhoFicou demonstrado que o empregado trabalhava em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular.
1.jul.2018Banco indenizará cliente por saques indevidos em poupançaR$ 1.050 sumiram da poupança da titular. TJ/SP reconheceu falha na prestação de serviço do banco.
30.jun.2018Moro determina tornozeleira eletrônica a Dirceu e manda entregar passaporteCondenado na Lava Jato, Dirceu foi solto por determinação da 2ª turma do STF.
30.jun.2018Gilmar arquiva inquéritos contra Aécio e Jorge VianaPara ministro, PGR não apresentou indícios mínimos de autoria ou materialidade.
30.jun.2018Organizações da sociedade civil propõem à Alesp criação de sistema de prevenção à torturaProjeto foi protocolado na casa legislativa estadual.
30.jun.2018Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embriãoÉgua que carregava o embrião sofreu aborto espontâneo.
30.jun.2018Audiência pública debaterá matriz curricular de cursos de DireitoEvento está marcado esta segunda-feira, 2, e ocorrerá em Brasília.
30.jun.2018Shopping indenizará cliente assaltado em estacionamentoA 21ª câmara Cível do TJ/RJ manteve indenização de R$ 9 mil.
30.jun.2018Agente da PF garante direito ao exercício do cargo após reprovação subjetiva em avaliação psicológicaJurisprudência rejeita o condicionamento da aprovação do candidato a um determinado perfil profissiográfico.
29.jun.2018Barroso prorroga investigações da PF no inquérito dos PortosDespacho cita "conjunto relevante de informações obtidas".