MIGALHAS QUENTES

Juiz do Trabalho e advogado creem em insegurança jurídica com lei da terceirização

Jorge Luiz Souto Maior e Luís Carlos Moro concederam entrevista sobre o tema.

Advogados terão preferência em atendimento na Receita no DF

A decisão atende pedido da OAB/DF.

TSE: Relator vota pela cassação da chapa Dilma-Temer

Julgamento deve ser retomado às 14h30, com os demais votos.

Segundo especialista, valorização das teses e dos precedentes no STF trazem segurança jurídica

Ressarcimento do fiador de aluguel conserva prazo de prescrição da dívida original

Decisão é da 3ª turma do STJ.

Ministro Barroso fixa condições para uso dos depósitos judicias por Estados

A decisão é liminar.

TST decide que laudo pericial pode definir pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes

Julgamento aconteceu no dia 25 de maio

Desembargadora vê inconstitucionalidade em MP que concedeu automaticamente certificação a entidades beneficentes

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho"

Análise e interpretação do Direito Processual do Trabalho.

Eficácia retroativa de nomeação tardia em concurso não garante promoção por tempo de serviço

Decisão foi tomada por unanimidade pelo STF em RE com repercussão geral.