11.jun.2017Receita regulamenta parcelamento de débitos dos Estados e municípiosA Instrução Normativa foi assinada na quarta-feira, 7.
11.jun.2017Conciliação é alternativa para conflitos de relações de consumoCom o incentivo para o uso da conciliação e da mediação, os tribunais passaram a criar centros judiciários de solução consensual de conflitos.
10.jun.2017Ministra Cármen Lúcia, enfim, em defesa de FachinPresidente do STF diz ser crime "gravíssimo" a devassa ilegal da vida de um ministro.
10.jun.2017Morre em SP o advogado Kevin Louis MundieA cremação será neste domingo, 11, na Vila Alpina.
10.jun.2017Plano de saúde coletivo não pode reajustar prestação de forma arbitráriaDecisão é do TJ/DF em caso que reajuste chegou a 61,01%.
10.jun.2017OAB irá propor nova diretriz curricular para curso de DireitoO objetivo é a melhoria da qualidade do ensino do Direito no país.
10.jun.2017Comprador que quer desistir de imóvel é cenário ideal para negociação, diz advogadoA compra de imóveis exige planejamento financeiro e também precaução jurídica, principalmente em um momento de crise
9.jun.2017TSE não cassa chapa Dilma-TemerPor maioria, o tribunal entende que não houve abuso de poder econômico, muito menos ilicitude na prestação de contas.
9.jun.2017Juíza extingue processo por falta de manifestação de advogado que não foi intimadoSentença é da JT/RJ.