2.jul.2018
2.jul.2018
Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido
A 8ª turma do TRT da 4ª região entendeu que a carga horária prevista para estágio foi extrapolada.
2.jul.2018
Corregedoria Nacional de Justiça normatiza troca de nome e gênero em cartório
Provimento 73/18 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial.
2.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"
O livro traz diversos artigos de reflexão sobre os aspectos do setor ferroviário.
1.jul.2018
Gilmar Mendes autoriza retorno de vice-prefeito de Mongaguá/SP ao cargo
Político é investigado por fraude na merenda.
1.jul.2018
Moraes autoriza porte de arma para guardas municipais de cidades pequenas
Ministro concedeu liminar ao entender que Estatuto do Desarmamento desrespeita princípios da igualdade e da eficiência.
1.jul.2018
Operadora de plano de saúde coletivo também responde por cancelamento indevido por inadimplência
Decisão é da 3ª turma do STJ.
1.jul.2018
RJ: Acordo permite acesso eletrônico de advogados a serviços previdenciários
Parceria entre OAB/RJ e INSS foi firmada na última quinta-feira, 28.
1.jul.2018
Trabalhador receberá horas in itinere por horário de ônibus incompatível com saída de trabalho
Ficou demonstrado que o empregado trabalhava em local de difícil acesso e não servido por transporte público regular.
1.jul.2018
