22.mai.2017
22.mai.2017
Construcard não é título executivo extrajudicial, decide STJ
Para o relator, ministro Salomão, o contrato traz a falta de liquidez, visto que a definição do valor dependerá sempre de apuração.
22.mai.2017
Passageira que teve bagagem violada e objetos furtados será indenizada
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mi.
22.mai.2017
Seguro habitacional não cobre danos decorrentes de vício de construção
Entendimento é da 5ª vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
22.mai.2017
Execução trabalhista que aplicou IPCA para correção monetária é suspensa
Ministro Gilmar Mendes deferiu liminar requerida pela Telefônica (atual Vivo).
22.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - 13ª edição"
A obra tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados na matéria.
21.mai.2017
IAB aprova parecer contrário ao Programa de Regularização Tributária
O projeto visa a converter em lei a MP 766, que instituiu o Programa de Regularização Tributária (PRT) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à procuradoria-geral da Fazenda Nacional.
21.mai.2017
Suspensa sessão de proclamação e escolha de serventias extrajudiciais no ES
A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.
21.mai.2017
Muitos conflitos podem ser resolvidos por meio da conciliação
Solucionar determinados tipos de controvérsia não é, necessariamente, sinônimo de dor de cabeça.
21.mai.2017
