23.mai.2017
23.mai.2017
STJ reduz dano moral que montadora pagará por airbag acionado indevidamente
Decisão é da 3ª turma.
23.mai.2017
STF: Prisão após decisão de 2ª instância é permitida, porém não obrigatória
Alerta é do ministro Gilmar ao deferir HC para paciente.
23.mai.2017
Advogado sem contrato consegue majorar honorários por causa milionária no Carf
STJ aumentou para 5% sobre valor de autuação do Banco o valor dos honorários contratuais.
23.mai.2017
PF prende assessor especial de Temer
Tadeu Filippelli é suspeito de envolvimento em desvios nas obras do estádio Mané Garrincha para a Copa de 2014.
23.mai.2017
Polícia Federal prende 2 ex-governadores do DF; operação investiga desvios na Copa
José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz são alvos da Operação Panatenaico. Suspeita é de fraude na reforma do Estádio Mané Garrincha.
23.mai.2017
Consumidora que mentiu sobre inexistência de dívida acaba condenada por má-fé
Para o magistrado, a autora tentou levar o juízo a erro.
23.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "O Processo nos Juizados Especiais Cíveis - Estaduais, Federais e da Fazenda Pública"
A obra faz referência ao modelo de Sistema alcançado pelo entrelaçamento entre os procedimentos dos Juizados Especiais Estaduais, Federais e da Fazenda Pública.
22.mai.2017
Temer desiste do pedido de suspensão do inquérito no STF
Defesa diz não ter medo do resultado. No entanto, o placar aparentemente adverso nesta quarta-feira deve ter motivado o abandono do pedido.
22.mai.2017
