18.mai.2017
18.mai.2017
Construtora consegue minorar valor de honorários periciais por modesta complexidade do caso
Decisão é da 31ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
18.mai.2017
Rodrigo Janot em carta a procuradores: "Cumpri meu dever institucional"
Veja íntegra da carta.
18.mai.2017
Procurador auxiliar no TSE é preso suspeito de envolvimento na operação Greenfield
PF também cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete de Ângelo Goulart Villela.
18.mai.2017
Ministro Fachin afasta senador Aécio e deputado Rocha Loures
A irmã do senador, Andréa Neves, foi presa na operação da PF.
18.mai.2017
Correspondente Premiado
A obra "Lições de Direito Civil: Direito das Coisas" aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito das coisas.
18.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo Civil"
A presente obra traz em seu conteúdo a gama de informações coligidas e transmitidas no exercício do gratificante sacerdócio do magistério.
17.mai.2017
Projeto de lei que cria Fundo Especial de Custas da JF vai ao Congresso
O Pleno do STJ aprovou proposta de minuta nesta quarta-feira, 17.
17.mai.2017
STF: É possível confisco de bem utilizado em tráfico de droga mesmo sem prova do uso habitual para este fim
Decisão, por maioria, é do plenário do STF.
17.mai.2017
