17.mai.2017
17.mai.2017
Gilmar Mendes cassa decisão do CNMP e suspende investigação contra Rodrigo De Grandis no caso Alstom
CNMP descumpriu liminar do ministro e reabriu inquérito contra o procurador.
17.mai.2017
Servidora consegue estender licença-maternidade para cuidar da filha prematura
Decisão é do JEC de Santa Fé do Sul/SP.
17.mai.2017
STJ reforma decisão que restringiu propaganda de bebida alcoólica
Decisão é da 2ª turma.
17.mai.2017
Empresa deve indenizar por criar expectativa de contratação que não se concretizou
Mulher será indenizada por danos morais e perda de uma chance.
17.mai.2017
Empresas devem priorizar a adoção de soluções de conflito simples e ágeis, acredita especialista
O advogado e mediador Asdubral Júnior fala sobre os métodos alternativos para solução de conflitos, como a Vamos Conciliar.
17.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Recursos no Novo CPC - Teoria Geral de acordo com a lei 13.256/16"
A obra trata exaustivamente dos temas atuais relativos aos recursos com especial ênfase nas modificações trazidas à lume pelo novo CPC.
16.mai.2017
Pedido de compensação de débito fiscal com precatório suspende processo-crime
Decisão é da 1ª turma do STF.
16.mai.2017
Ministro Marco Aurélio critica Moraes durante julgamento
Fato ocorreu na sessão desta terça-feira, 16.
16.mai.2017
