16.mai.2017
16.mai.2017
STF tranca ação contra homem que tentou furtar três latas de azeite
Valor total dos produtos era de R$ 36, mas o cidadão, abordado, devolveu-os.
16.mai.2017
Reclamante é condenada em má-fé por adulterar documento médico
Autora pretendia condenação de condomínio alegando doença ocupacional.
16.mai.2017
Supremo decidirá se Temer pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato
Ministro Fux levou ao plenário a discussão sobre a possibilidade de um presidente ser alvo de inquérito por fato estranho ao atual mandato.
16.mai.2017
Acordo feito por sindicato sem conhecimento dos trabalhadores é nulo
TST manteve decisão que rescindiu acordo homologado.
16.mai.2017
Transexual com nomes diferentes em documentos consegue liminar para embarcar aos EUA
Juiz Federal considerou que as divergências entre a legislação brasileira e a americana não podem impedir a liberdade de locomoção.
16.mai.2017
Proibir a entrada de alimentos em parque aquático não é venda casada
Juíza entendeu que restrição preza pelo bem da coletividade, mas determinou que o parque permita a saída dos consumidores para alimentação.
16.mai.2017
Resultado do sorteio da obra "Guia Prático Gramatical para o Dia a Dia"
Ao final do livro em questão o autor lista, 100 deslizes gramaticais, frutos de sua pesquisa e vasta experiência na área do Direito.
15.mai.2017
STF não conhece de recurso da Bauducco contra condenação por publicidade dirigida às crianças
Em 2016, a empresa foi condenada por dirigir comunicação mercadológica às crianças.
15.mai.2017
