5.abr.2017
4.abr.2017
STF: Agastamento entre Fachin e Toffoli, que fala em "lealdade"
Ministro Fachin retruca: "É o caminho por onde tenho me postado."
4.abr.2017
Ex-presidentes de agências são absolvidos em caso de licitação no Estádio Nacional de Brasília
Para Justiça do DF, não ficou comprovado o dolo por parte dos réus.
4.abr.2017
TSE: Adiado julgamento da chapa Dilma-Temer
Corte acolheu, por maioria, questão de ordem sobre novas oitivas, incluindo Guido Mantega, e prazo de cinco dias para alegações finais.
4.abr.2017
Banco Alfa deve devolver em dobro valores cobrados indevidamente em liquidação antecipada
Decisão é da 5ª turma Cível do TJ/DF, ao caracterizar má-fé contratual e ausente o engano justificável.
4.abr.2017
Reconhecimento de paternidade é feito pelo WhatsApp
Morando em Portugal, o pai reconheceu paternidade do filho de Goiânia pelo WhatsApp por meio do programa Pai Presente, da corregedoria-Geral da Justiça de GO.
4.abr.2017
Gilmar Mendes chama TST de "laboratório do PT"
Ministro criticou a composição da Corte e afirmou que o Brasil tem um Direito do Trabalho engessado.
4.abr.2017
Rede questiona no STF nova lei da terceirização
Relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.
4.abr.2017
Empresas investem em conciliação online para melhorar relacionamento com clientes
Encontrar empresas dispostas a resolver essas questões sem ser preciso acionar o Judiciário já é uma realidade.
4.abr.2017
