3.abr.2017
3.abr.2017
Novo prazo para repatriação de recursos tem início hoje
RF regulamentou lei que reabre prazo. Contribuintes têm 120 dias para apresentar declaração.
3.abr.2017
Mulher que processou noivo por desistir do casamento não consegue danos morais
Juiz considerou que rompimentos são corriqueiros e não ensejam indenização por danos morais.
3.abr.2017
Dados registrados no LinkedIn servem como prova para demonstrar local de trabalho
TRT da 9ª região reconheceu incompetência do tribunal paranaense por divergência de local.
3.abr.2017
PGR: Norma que autoriza uso de depósitos judiciais pelo Executivo é inconstitucional
PGR questiona no Supremo dispositivo da EC 94/16.
3.abr.2017
PwC é substituída pela BDO Consultoria na administração judicial da Oi
Juiz apontou erros "grosseiros" a justificarem o afastamento da PwC.
3.abr.2017
JF determina prisão do ex-delegado da PF Protógenes Queiroz
Magistrada considerou que Protógenes não pretende colaborar com a Justiça cumprindo sua pena.
3.abr.2017
Ministro Nefi irá propor alteração jurisprudencial sobre unificação das penas
Ministro apresentará voto-vista com a mudança na 6ª turma do STJ.
3.abr.2017
Planejamento tributário: pessoa física x pessoa jurídica
Estrutura empresarial por trás de uma pessoa física.
3.abr.2017
