2.abr.2017
2.abr.2017
Irmãs que perderam enterro do pai por atraso em voo serão indenizadas pela Azul
A companhia terá de pagar R$ 15 mil para cada uma.
2.abr.2017
Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa
A decisão é da 4ª turma do TST.
1.abr.2017
Temer sanciona lei liberando terceirização
A lei 13.429 foi publicada no DOU em edição extra com vetos.
1.abr.2017
Morre em SP a promotora Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari
Velório acontece neste sábado, 1º/4, em SP.
1.abr.2017
Facebook é condenado a remover vídeo e informar dados do usuário que publicou
Para o desembargador Teófilo Caetano, a liberdade de expressão não é ilimitada e fatos que ofendam a honra consubstanciam abuso de direito.
1.abr.2017
Empresa de decoração indenizará noiva por falhas na prestação de serviço
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.
1.abr.2017
Companhia aérea indenizará atleta que perdeu competição por extravio de bagagem
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
31.mar.2017
Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho é nomeado para TRF da 5ª região
Conselheiro do CNMP entrará em vaga destinada ao Quinto, aberta com a ida de Marcelo Navarro para o STJ.
31.mar.2017
