30.mar.2017
30.mar.2017
Correspondente premiado
A obra é leitura obrigatória para todos os que se dedicam a estudar a problemática do crime organizado.
29.mar.2017
Ciência inequívoca de devedor sobre penhora dispensa intimação formal para prazo de impugnação
Decisão é da Corte Especial do STJ.
29.mar.2017
Incidente processual não gera honorários advocatícios
Decisão unânime é da Corte Especial.
29.mar.2017
Funcionária da Petrobras tem jornada reduzida em 50% para cuidar de filho com Down
TRT confirmou sentença prevendo a redução sem alteração da remuneração da mãe.
29.mar.2017
Unip indenizará aluno em R$ 10 mil por propaganda enganosa
Aluno cursava Farmácia-Bioquímica, mas diploma só constava titulação de farmacêutico.
29.mar.2017
TJ/SP anula multa de R$ 80 mil aplicada indevidamente a empresa de consórcio
Para o colegiado, o intuito protelatório que ocasionou a multa não ficou demonstrado de forma clara.
29.mar.2017
Estado é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de detento em presídio
Compete ao Estado promover segurança e zelar pela integridade física e moral de todos os detentos, decidiu TJ/CE.
29.mar.2017
Dono de pizzaria será indenizado por falta de luz no Dia dos Namorados
JEC do RS fixou danos morais e materiais.
29.mar.2017
