27.mar.2017
27.mar.2017
Ministro Luís Roberto Barroso: "O nosso papel é empurrar a história"
Na UFMG, o ministro Barroso tratou dos direitos fundamentais e do papel do Supremo Tribunal Federal.
27.mar.2017
Regras do CAM-CCBC são utilizadas em competição internacional de arbitragem
À TV Migalhas, Carlos Forbes, presidente do CAM-CCBC, fala sobre 24ª edição do Vis Moot.
27.mar.2017
Resultado o sorteio da obra "Petróleo e Gás no Brasil - Regulação da Exploração e da Produção"
Este livro vem a público de forma desafiadora. Calcado no Direito Internacional e em experiências do Direito Comparado.
26.mar.2017
Ministério da Cultura publica novas regras relativas à Lei Rouanet
Novas regras visam a impedir a má utilização ou o desvio de recursos captados.
26.mar.2017
Revendedora deve restituir consumidor que comprou carro com km adulterado
No ato da compra, o veículo marcava 45 mil km rodados ao invés de 80 mil.
26.mar.2017
Percentual de cheques devolvidos atingiu 2,06% em fevereiro
Número de cheques devolvidos atingiu 2,06% em fevereiro, registrando diminuição em relação a fevereiro de 2016, quando alcançou 2,22%.
26.mar.2017
TRT da 10ª região aprova seis novas súmulas
Confira os verbetes.
26.mar.2017
Câmara de SP aprova multa de 100% para sonegação de imposto
Advogado aborda pontos controvertidos da futura lei.
25.mar.2017
