28.mar.2017
28.mar.2017
STJ reconhece desproporção e reduz multa contratual de 30% para 0,5%
3ª turma considerou ínfimo o grau de culpa do devedor, que atrasou em apenas 1 dia útil o pagamento de duas parcelas.
28.mar.2017
11º Simpósio Regional AASP em Araçatuba teve como fio condutor a aplicação do novo CPC
O evento contou com mais de 200 participantes.
28.mar.2017
Senador será indenizado por postagens ofensivas no Facebook
A indenização totaliza R$ 30 mil por danos morais.
28.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários"
A obra vem sendo ao longo do tempo, atualizada para incorporar os novos dispositivos trazidos pelas sucessivas "mini-reformas".
27.mar.2017
Ação de cobrança de sobrestadia de contêineres é extinta por contradições e falta de provas
Decisão é da Justiça de SP.
27.mar.2017
Universidade indenizará por discriminação de servidora contra professora transexual
Funcionária não entregou à professora chaves da sala de aula.
27.mar.2017
Valor de causa fixado por juiz de forma aleatória é modificado no STJ
Para ministro Cueva, valor não corresponde ao conteúdo econômico da demanda.
27.mar.2017
TJ/MG aumenta honorários advocatícios de R$ 3 mil para R$ 270 mil
A decisão considerou o critério do valor da causa como base para cálculo da verba honorária.
27.mar.2017
