22.mar.2017
22.mar.2017
Jornal maranhense deve indenizar Sarney em R$ 40 mil por danos morais
Político afirmou que informações divulgadas pelo matutino lhe causaram ofensa à honra e à integridade moral.
22.mar.2017
Empresa de ônibus indenizará por viagem que durou 63 horas
O motorista decretou greve no meio da viagem, não sendo possível a realocação das passageiras em outro ônibus.
22.mar.2017
Jornalistas são absolvidos de críticas feitas a ex-presidente do Corinthians sobre Itaquerão
Deputado Andres Sanchez alegou crime contra a honra, mas JECrim de SP considerou liberdade de imprensa.
22.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Sistema Brasileiro de Precedentes"
O livro aborda a questão dos precedentes judiciais no Direito, e foi atualizada de acordo com o novo CPC.
22.mar.2017
Estadão está sob censura há mais de sete anos
Relembre o caso.
21.mar.2017
STF: Ministros criticam operação Carne Fraca
Mendes e Toffoli falaram da repercussão da operação.
21.mar.2017
Gilmar Mendes acusa PGR de crime com vazamentos na Lava Jato
Ministro apontou existência de "entrevista coletiva em off" e disse que violação do sigilo profissional está no CP.
21.mar.2017
TJ/SP autoriza porte de arma a guardas municipais fora do serviço
Para o desembargador Luis Soares de Mello Neto, restringir o porte a guardas de cidades pequenas fere o princípio da isonomia.
21.mar.2017
