21.mar.2017
21.mar.2017
CNJ decidirá sobre quórum para compulsória quando há suspeição no julgamento
Juiz Federal foi condenado em julgamento no qual nove desembargadores afirmaram suspeição.
21.mar.2017
Telefonista que conviveu com baratas no local de trabalho não será indenizada
Para o relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, sentir nojo ao se deparar com baratas é mero dissabor.
21.mar.2017
Mulher que teve vídeo íntimo publicado por ex-namorado consegue medidas protetivas
O magistrado determinou a distância mínima de 500 metros e proibiu o contato entre o ex-casal.
21.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Ações de Recursos, Contestações e Defesas Administrativas"
A obra trata da prática forense do operador de Direito em diversas áreas.
20.mar.2017
Jornalista não deve indenizar prefeito por postagem no Facebook
Magistrado considerou que conduta não excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica.
20.mar.2017
Reclamante é condenado por litigância de má-fé após faltar à audiência
De acordo com magistrado, comportamento reforçou suspeita levantada pela reclamada de que as assinaturas na CTPS eram falsas.
20.mar.2017
Intimação por edital é nula se tentativas na residência de devedora foram apenas em horário comercial
Decisão é da Justiça do PR.
20.mar.2017
Controle de frequência apresentado por empregador tem presunção relativa de veracidade
Decisão é do TST.
20.mar.2017
