18.mar.2017
18.mar.2017
Plano de saúde pode acionar cláusula de coparticipação em custeio de internação
Par a 3ª turma do STJ, o particular que busca um plano com essas condições tem ciência das restrições.
18.mar.2017
Movimento do comércio cai 1% em fevereiro
Na avaliação acumulada em 12 meses houve queda de 3,8% frente aos 12 meses antecedentes.
18.mar.2017
Consumidora será indenizada por defeitos em carro 0km
A consumidora precisou levar o veículo a oficina mais de 10 vezes em menos de quatro meses da aquisição.
17.mar.2017
JF concede HCs favoráveis a Eduardo Cunha
Decisões garantem a oitiva de 24 testemunhas de defesa e que as mídias com depoimentos de delatores sejam juntadas aos autos.
17.mar.2017
Afiliada de TV deve pagar direitos autorais por programação retransmitida
Para a 3ª turma do STJ, as modalidades de utilização da obra artística são independentes, sendo devido o pagamento pela retransmissão.
17.mar.2017
Mulher que teve celular divulgado por engano em site de acompanhantes será indenizada
Montante foi fixado em R$ 15 mil a título de danos morais.
17.mar.2017
Assaltante que ficou paraplégico após troca de tiros com a polícia cumprirá pena em regime aberto
Juíza considerou que seu estado de saúde é incompatível com o encarceramento.
17.mar.2017
ICMS no PIS e na Cofins: modulação é até mais importante do que decisão de mérito, diz advogado
Assista à entrevista.
17.mar.2017
