16.mar.2017
15.mar.2017
Desembargador do CE e advogados tornam-se réus por comércio de decisões
Corte Especial recebeu parcialmente denúncia do MPF, e o magistrado fica afastado do cargo.
15.mar.2017
STJ: Advogado tem direito autônomo para executar honorários de sucumbência antes do Estatuto da OAB?
Julgamento no STJ está em 7 x 6 a favor do direito autônomo dos causídicos para execução.
15.mar.2017
JF suspende publicidade do governo sobre reforma da Previdência
Em liminar, juíza entendeu que propaganda abala o princípio democrático e ficou configurado o uso inadequado de recurso público.
15.mar.2017
STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Corte finalizou julgamento do caso nesta quarta-feira, 15.
15.mar.2017
STJ decidirá se necessária intimação pessoal de devedor para cumprir obrigação de fazer
O ministro Noronha pediu vista na Corte Especial em casos sobre o assunto.
15.mar.2017
Justa causa de auxiliar acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp é afastada
TST entendeu que participação do trabalhador não ficou comprovada.
15.mar.2017
Problemas de consumo podem ser resolvidos por conciliação on-line
Coordenadora da câmara on-line Vamos conciliar, Mirian Queiroz afirma que as empresas buscam alternativas céleres e menos onerosas para a solução dos conflitos.
15.mar.2017
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realiza cerimônia de posse da diretoria
Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa assume ao cargo como diretor e Hélcio Maciel França Madeira, como vice.
15.mar.2017
