16.mar.2017
16.mar.2017
Câmara aprova em 2º turno PEC que restringe recursos ao STJ
Proposta segue para análise do Senado.
16.mar.2017
Vivo não precisa de licença ambiental do Estado para instalar antena de celular
O colegiado considerou que questão da exposição humana à radiação é de competência da União, e para a instalação basta a licença da Anatel.
16.mar.2017
Youtube não deve remover vídeo com críticas à instituição financeira
De acordo com decisão, conteúdo do vídeo não transcende os limites do legítimo exercício do direito à livre manifestação de pensamento.
16.mar.2017
Correspondente premiado
A obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico da matéria.
16.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Diferentes, mas Iguais"
A obra analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.
15.mar.2017
Desembargador do CE e advogados tornam-se réus por comércio de decisões
Corte Especial recebeu parcialmente denúncia do MPF, e o magistrado fica afastado do cargo.
15.mar.2017
STJ: Advogado tem direito autônomo para executar honorários de sucumbência antes do Estatuto da OAB?
Julgamento no STJ está em 7 x 6 a favor do direito autônomo dos causídicos para execução.
15.mar.2017
JF suspende publicidade do governo sobre reforma da Previdência
Em liminar, juíza entendeu que propaganda abala o princípio democrático e ficou configurado o uso inadequado de recurso público.
15.mar.2017
