9.mar.2017
9.mar.2017
Para preservar a lei e a ordem é preciso investir no policial, afirma Fernando Capano
Veja a entrevista na TV Migalhas.
9.mar.2017
Correspondente premiado
Uma obra preciosa para a cultura humana, jurídica e política brasileira.
9.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Advocacia e Processo Constitucional"
A obra apresenta a profissão do advogado como elemento garantidor da democracia e do processo constitucional.
8.mar.2017
Benefício previdenciário revisado em reexame necessário está em julgamento no STJ
Ministra Assusete pediu vista após voto do relator contra o INSS.
8.mar.2017
STJ definirá se há contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa
Julgamento foi interrompido por pedido de vista.
8.mar.2017
STF garante imunidade tributária a livros eletrônicos
Imunidade também deve ser garantida na importação de pequenos componentes eletrônicos que acompanham material didático.
8.mar.2017
CCJ do Senado aprova casamento homoafetivo
Se não houver recurso, proposta segue para a Câmara.
8.mar.2017
Valor da meação do cônjuge não integra base de cálculo de emolumentos das escrituras de inventário
Corregedoria-Geral do TJ/SP uniformizou entendimento.
8.mar.2017
