8.mar.2017
8.mar.2017
Família será indenizada por foto de criança nua divulgada no WhatsApp
De acordo com a decisão, criança passou por situação vexatória dentro das dependências do centro municipal de ensino infantil.
8.mar.2017
Auto de infração da Fazenda é anulado por desrespeito ao princípio da não cumulatividade
Justiça de SP reconheceu a inexigibilidade de débito de ICMS de empresa.
8.mar.2017
Consumidor receberá em dobro por cobrança indevida de ponto adicional
Resolução da Anatel dispõe que não deve haver cobrança adicional para pontos na mesma residência.
8.mar.2017
Construtora não deve cobrar parcelas futuras de consumidor que desistiu de imóvel
Decisão é do TJ/SP.
8.mar.2017
Empresa brasileira é condenada a restituir dinamarquesa por descumprimento à Convenção de Viena
Empresa não cumpriu sua obrigação de entrega e transferência da propriedade das mercadorias.
8.mar.2017
TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo
Pedido da AGU foi aceito pelo ministro Ives Gandra Martins Filho depois de três decisões judiciais que determinavam a divulgação da lista.
8.mar.2017
CVM quer que Petrobras refaça demonstrações financeiras desde 2013
Companhia contesta. Mérito da questão ainda está pendente de julgamento pela CVM.
8.mar.2017
"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ
Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.
8.mar.2017
