8.mar.2017
8.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Petições Forenses Anotadas"
A obra reapresenta os modelos de requerimentos para órgãos públicos, declarações, ofícios, recibos, entre outros.
7.mar.2017
Caixa deve indenizar aprovada em concurso por terceirizar serviços do cargo para qual seria nomeada
Juíza considerou que, como tinha direito adquirido à contratação, a autora teve frustrada sua expectativa
7.mar.2017
Senador Valdir Raupp vira réu no STF por corrupção passiva e lavagem
Decisão é da 2ª turma do STF.
7.mar.2017
Cargo de confiança não pressupõe existência de subordinados
TST julgou enquadramento de gerentes setoriais no §2º do art. 224 da CLT.
7.mar.2017
Defensor pede extinção de medida socioeducativa de garoto morto e lamenta: "males remediáveis não foram remediados"
Em petição, o advogado cita O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, ao dizer que o garoto "encontrou-se com o único mal irremediável".
7.mar.2017
Moro manda advogado de Palocci fazer concurso para juiz em audiência da Lava Jato
José Roberto Batochio impugnou uma pergunta feita pelo juiz a uma testemunha.
7.mar.2017
Xingamentos pelo WhatsApp geram dever de indenizar
Juíza considerou que xingamentos podem causar prejuízo psicológico.
7.mar.2017
Marco Aurélio liberta ex-funcionário da Petrobras preso por delitos "semelhantes aos da Lava Jato"
O ministro considerou genéricas as fundamentações para prisão preventiva.
7.mar.2017
