7.mar.2017
7.mar.2017
TRT da 2ª região cassa ordem de reintegração imediata estabelecida em decisão de 1º grau
Decisão teve como fundamento o prestígio ao duplo grau de jurisdição.
7.mar.2017
Mulher será indenizada por empresa que vendeu produto para emagrecer ineficiente
Magistrado reconheceu a propaganda enganosa do produto, cuja publicidade já havia sido suspensa pela Anvisa.
7.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "O Direito pela Literatura"
A obra reúne em artigos algumas abordagens da conexão da Literatura com o Direito.
6.mar.2017
Pagamento de pensão civil de filha solteira maior de 21 anos deve ser mantido
Benefício encontrava-se na iminência de ser cortado diante do novo entendimento do TCU.
6.mar.2017
Consumidora será indenizada após teto solar de veículo estilhaçar
Além dos danos morais, Hyundai deverá ressarcir valor pago em veículo.
6.mar.2017
Processo eletrônico do TJ/SP apresenta instabilidade
Advogados relatam problemas de acesso ao sistema.
6.mar.2017
STF decidirá se advogado público deve ser inscrito na OAB
Plenário virtual reconheceu repercussão geral na matéria.
6.mar.2017
"Elas sabem o que falam" é o tema da Conferência Distrital da Mulher Advogada; confira programação
Evento será realizado no dia 17 e contará com 88 palestrantes mulheres.
6.mar.2017
