6.mar.2017
6.mar.2017
Esposa e amante terão de dividir pensão por morte
Ficou demonstrado que o homem, apesar de casado, manteve entidade familiar com a companheira por mais de 20 anos.
6.mar.2017
Funcionários dos Correios não podem participar de atividades associativas durante jornada
Memorando proíbe participação de funcionários em atividades associativas durante a jornada de trabalho, tendo em vista a ausência de "previsão legal para abono ou compensação de falta".
6.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "A Prova do Nexo de Causalidade na Responsabilidade Civil"
A obra apresenta as teorias do dano (direto e imediato), a imputação objetiva e a teoria da perda de uma chance.
5.mar.2017
Furto dentro de quarto de hotel gera danos morais
TJ/MG considerou que ter seus aposentos invadidos causa danos de ordem psicológica.
5.mar.2017
Núcleo de Prática Jurídica em universidade vê conciliação como método eficaz mas pouco difundido
Métodos consensuais de resolução de litígios levam também à população carente um atendimento especializado, afirma especialista.
5.mar.2017
Chuva não justifica atraso na entrega de imóvel e casal será indenizado
Autores receberão multa moratória e ressarcimento por despesas com aluguel e condomínio.
4.mar.2017
Passageiro barrado em ônibus pelo modo como estava vestido será indenizado
Para juiz, impedir o embarque por modo de se vestir demonstra intuito preconceituoso e depreciativo.
4.mar.2017
PL prevê condenação por danos morais por infidelidade conjugal
Proposta pretende incluir a regra no Código Civil.
4.mar.2017
