3.mar.2017
3.mar.2017
Afiliada da Globo não precisa indenizar vereadores por notícia equivocada
Decisão é da Justiça de MG.
3.mar.2017
Penhora pode ser efetuada sobre expectativa de direito
De acordo com decisão do TJ/SP, art. 860 do novo CPC permite a penhora sobre expectativa de direitos que vierem a caber à executada.
3.mar.2017
Mulher é condenada por má-fé e seu advogado pode ser investigado por captação ilegal de cliente
Juiz deferiu expedição de ofício à OAB.
3.mar.2017
Construtora tem que devolver comissão de corretagem que não constava no contrato
Decisão é do TJ/SP.
3.mar.2017
Especialistas alertam sobre necessidade de conscientização em investir em centros de conciliação
Veja o vídeo na TV Migalhas.
3.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Prática da Reclamação Trabalhista"
A obra é indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho.
2.mar.2017
Adiado julgamento sobre autorização prévia para ação penal contra governador de MG
Ministra Cármen Lúcia decidiu suspender o julgamento e retomar a discussão com o quórum do plenário completo.
2.mar.2017
Aloysio Nunes é escolhido para assumir Itamaraty
Posse será na próxima terça-feira, 7.
2.mar.2017
