2.mar.2017
1.mar.2017
Judicialização deve ser última solução para problema em compra on-line, afirma Idec
Para o instituto, devem ser buscados meios alternativos de solução de conflitos.
1.mar.2017
Transexual pode mudar de nome mesmo sem ter feito cirurgia
Decisão, por maioria, é da 5ª câmara Cível do TJ/GO, que reformou sentença.
1.mar.2017
Princípio da celeridade impede apresentação de razões recursais em 2ª instância
TJ/PR indeferiu pedido de apresentação das razões recursais com base no art. 600, §4º, do CPP.
1.mar.2017
Resultado do sorteio da obra "Guarda Compartilhada"
A obra aborda a responsabilidade parental, a custódia compartilhada e os modelos de guarda compartilhada física.
28.fev.2017
Estado indenizará por danos morais familiares de detento que se suicidou
Decisão é do TJ/SP.
28.fev.2017
STJ admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial
2ª seção vai discutir cabimento da prescrição intercorrente e eventual imprescindibilidade de intimação prévia do credor.
28.fev.2017
Câmara aprova regulamentação de gorjetas
Pela lei, a gorjeta é dos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
27.fev.2017
Placa com "interesse da JF" em imóvel não causa suspeição em ação do INSS
STJ considerou que alegação de parcialidade foi mera conjectura.
27.fev.2017
