4.fev.2017
3.fev.2017
Não há direito adquirido a regime previdenciário vigente na data de admissão
TST decidiu que é necessário que o segurado reúna todos os requisitos para tornar-se elegível ao benefício.
3.fev.2017
Synesio Sampaio Goes Filho é eleito para Academia Paulista de Letras
Diplomata e historiador, autor da obra "A Bela Viagem", editada por Migalhas, assume a cadeira nº 19.
3.fev.2017
Advogado em causa própria perde gratuidade de justiça e é condenado por litigância de má-fé
Causídico entrou com ação contra vendedor e MercadoLivre por falha em receber produto comprado on-line.
3.fev.2017
Judiciário necessita de mecanismo urgente para arbitrar conflitos, afirmam ministros e juristas
A morosidade do Judiciário brasileiro é tema do minidocumentário "Modernizando o Judiciário".
3.fev.2017
Wallmart não precisa cumprir oferta divulgada com preço errado
Juízo reconheceu erro material e pontuou que lei não protege relações de consumo que podem gerar desequilíbrio.
3.fev.2017
Súmulas do STJ tratam de dívida ativa, corretoras de seguro e IPVA
Enunciados foram aprovados pela 1ª seção da Corte.
3.fev.2017
Escritório de advocacia do Simples não precisa pagar adicional sobre multa de FGTS
Decisão é da JF/DF.
3.fev.2017
IDDD divulga propostas para enfrentamento da crise no sistema penitenciário
Documento, que prevê alterações legislativas e regulatórias, foi protocolado no Ministério da Justiça e no STF.
3.fev.2017
