6.fev.2017
6.fev.2017
Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.fev.2017
Resultado do sorteio da obra "ITBI - Doutrina e Prática"
A obra apresenta súmulas do STF no que se refere ao ITBI e índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.
5.fev.2017
Empresa de ônibus indenizará passageira que perdeu bebê por manobra brusca de motorista
TJ/DF negou recurso da empresa e majorou indenização por danos morais.
5.fev.2017
Casal retirado de clube por descumprir regras sobre animais não será indenizado
Juiz considerou que autores descumpriram norma expressa e claramente divulgada.
5.fev.2017
Ampliação do Minha Casa Minha Vida vai despertar interesse de investidores, afirma especialista
Governo quer ampliar programa para renda de até R$ 9 mil.
5.fev.2017
Justiça autoriza indústria emitir CND para a contratação de empréstimos
Caso se refere a um processo administrativo pendente de baixa pelo Fisco desde 2013.
4.fev.2017
TRT da 23ª região entende que câmeras em vestiário apenas em armários não fere intimidade
Decisão foi em nova análise da súmula 20 do Tribunal.
4.fev.2017
Cliente que demora a comunicar furto de cartão a banco deve suportar prejuízos
TJ/DF negou indenização a consumidora que teve cartão furtado.
4.fev.2017
