26.jan.2017
26.jan.2017
STF teve apenas três ministros das regiões Norte e Nordeste em 30 anos
Regiões são sub-representadas na Corte Suprema.
26.jan.2017
Correspondente premiado
A obra apresenta o instituto do casamento discutindo suas formalidades legais e seus efeitos.
26.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual: desenvolvimento na agricultura"
A obra reúne artigos fundamentais para a elaboração de políticas públicas para o setor.
25.jan.2017
Membros de conselho de política criminal e penitenciária do governo renunciam
Conselheiros apontam uma série de divergências com as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça diante da atual crise carcerária.
25.jan.2017
Consumidora receberá de volta IPTU pago antes de entrega de imóvel
Juiz pontuou que responsabilidade pelo pagamento somente ocorre com a entrega do bem.
25.jan.2017
Advogado empregado pode recusar atuação contrária à sua orientação jurídica e ética
A decisão é do TED da OAB/SP.
25.jan.2017
Condenado homem que clonou celular de Rodrigo Rollemberg
Réu se passou pelo governador, trocou mensagens com integrantes do governo do DF e fez pedidos de nomeações.
25.jan.2017
Haddad não cometeu improbidade por "trote" em jornalista
MP/SP ajuizou ação civil de responsabilidade por violar publicidade e transparência em agenda oficial de prefeito.
25.jan.2017
