25.jan.2017
25.jan.2017
Súmula trabalhista exige que demissão seja justificada
Texto foi editado pelo TRT da 17ª região.
25.jan.2017
Optantes do Simples não precisam pagar contribuição sindical patronal, afirma advogado
Recolhimento para as demais empresas deve ser realizado até dia 31 de janeiro.
25.jan.2017
Guarda civil municipal encontrado com arma registrada não comete crime de porte ilegal
Juiz considerou que o estatuto geral das guardas municipais autoriza o porte e a arma estava devidamente registrada.
25.jan.2017
PJe mais atrapalha do que ajuda, reclama juiz de RO em despacho
No caso, por alguma falha na movimentação pelo PJe, o processo eletrônico não seguiu o fluxo pré-definido.
25.jan.2017
INSS é condenado por cortar benefício antes de instaurar processo administrativo
Justiça do MS fixou indenização no valor de R$ 10 mil para aposentado por invalidez.
25.jan.2017
Ajufe abre consulta para formar lista tríplice para o STF
Com falecimento de Teori, só há um ministro (Fux) na Corte egresso da magistratura Federal.
25.jan.2017
Advogado pode ficar com o que recebeu do cliente enquanto transcorre ação de arbitramento de honorários
Decisão é do TED da OAB/SP.
25.jan.2017
STF acumula processos de grande relevância sem previsão de julgamento
Entre eles, os casos dos planos econômicos e da correção do FGTS.
25.jan.2017
