18.jan.2017
18.jan.2017
Taxa de Saúde Suplementar é inexigível por ausência de lei com base de cálculo do tributo
Decisão é da JF/RJ.
18.jan.2017
Esposa de Moro defenderá juiz em processo movido por Lula
O ex-presidente acusa o magistrado de abuso de autoridade.
18.jan.2017
Ceará terá cotas em universidades para estudantes do ensino público
Lei prevê que 50% das vagas em ensino público superior sejam destinadas a alunos oriundos do ensino público.
18.jan.2017
Ministro Teori determina primeiras diligências em delações da Odebrecht
Ao todo, estão no STF 77 colaborações premiadas que envolvem executivos e ex-executivos do grupo.
18.jan.2017
JF/SP afasta limite para dedução no IR de despesa com educação
Lei 9.250/95 prevê dedução de gastos com educação até o limite de R$ 3.561,50.
18.jan.2017
AMB cria Fórum Nacional de Juízes das Varas de Execuções Penais
Encontro na Associação reuniu magistrados de varas Penais de 22 Estados e do DF.
18.jan.2017
Advogado perde vaga em pasta de Direitos Humanos do Rio por postagens no Facebook
Em posts compartilhados, Arthur Fuks defende, entre outros, prisão perpétua para crianças e adolescentes.
18.jan.2017
Advogados alertam sobre descompromisso com a ética na Advocacia
Veja a entrevista na TV Migalhas.
18.jan.2017
