18.jan.2017
17.jan.2017
Lei proíbe amianto no Estado de Santa Catarina
Produto é tóxico e cancerígeno.
17.jan.2017
Excesso de prazo garante liberação de bens apreendidos em inquérito policial
Decisão unânime é da 6ª turma do STJ.
17.jan.2017
Juiz de MG determina saque de conta do próprio BB para pagamento de depósitos judiciais
"Chegou a hora de dar um basta. O Poder Judiciário deve intervir para agir em nome da sociedade", afirmou o magistrado.
17.jan.2017
Juiz concede pensão a viúva de ambulante morto no Metrô: "homofobia é epidemia no Brasil"
Juiz concedeu liminar ao reconhecer a responsabilidade da Companhia pela falha na segurança.
17.jan.2017
WhatsApp: Mensagens difamatórias em grupo geram indenização
Rapaz pagará R$ 10 mil a mulher por ofensas.
17.jan.2017
Homem condenado por pedofilia não tem direito ao esquecimento
Para juiz de Sergipe, há interesse público na manutenção dos links que envolvam a prática do crime.
17.jan.2017
Sociedade unipessoal: Veja quanto custa a taxa de registro em todo o país
A taxa mais barata é a do ES (R$ 222,14) e as mais caras do AC e RO (R$ 876,00)
17.jan.2017
Resultado do sorteio das obras "Mini Vade Mecum Constitucional e Administrativo", "Mini Vade Mecum Penal" e "Mini Vade Mecum Civil e Empresarial"
Migalhas sorteia três Mini Vade Mecum RT.
16.jan.2017
