16.jan.2017
16.jan.2017
Governador do AM ataca advogados que ajuizaram ação contra administradora de presídio; OAB rebate
Político acusou o presidente da OAB/AM de agir por interesses políticos ; Conselho Federal emitiu nota em apoio ao causídico.
16.jan.2017
Moradores de Manaus poderão ser multados em até R$ 4 mil por ouvir som alto no ônibus
Lei do município determina uso de fones de ouvido em transportes coletivos.
16.jan.2017
Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva
A banca realizava ligações cobrando financiamento fraudulento de veículo cujo débito foi declarado inexistente.
16.jan.2017
Programa de Parcerias de Investimentos visa mais segurança jurídica aos contratos de concessões, afirmam especialistas
Veja o vídeo na TV Migalhas.
16.jan.2017
STJ suspende penhora de crédito do Grupo Schahin junto à Petrobras
A penhora foi estabelecida no limite de R$ 40 mil visando ao pagamento de um crédito trabalhista.
16.jan.2017
Delegado diz que perdeu "timing" para prender Lula e defesa alega perseguição
Advogados do ex-presidente dizem que se trata de "lawfare".
16.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Municipal Brasileiro"
O livro trata da existência sociológica e jurídica do município, entre outros temas do Direito Municipal.
15.jan.2017
STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016
Os julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias que esperavam decisão do Supremo.
15.jan.2017
