15.jan.2017Regulação sobre distratos de contratos de compra de imóveis pode ser precipitada, afirma especialistaPL dispõe sobre a devolução das prestações pagas por imóveis adquiridos na planta.
15.jan.2017Títulos protestados encerram o ano com alta de 22,9%O valor médio dos títulos protestados foi de R$ 3.090 em dezembro de 2016.
14.jan.2017Empresa deve se abster de divulgar e oferecer serviços advocatíciosOAB/PR alega prática ilegal da advocacia.
14.jan.2017Empresas devem ficar atentas às cobranças feitas por sindicatos patronais, alerta advogadaContribuições sem qualquer indicação de critérios adotados e superiores ao teto de R$ 5.367,95 são indevidas.
14.jan.2017TJ/BA privatiza cartórios extrajudiciais e ganha reforço de até 1.300 servidoresTrata-se de um dos maiores concursos públicos realizados no país para esta finalidade.
14.jan.2017TRF da 2ª região anula registro de marca por risco de confusão entre medicamentosTribunal verificou grande proximidade gráfica e fonética entre os termos Haldol e Hazol.
13.jan.2017Lula quer R$ 1 mi de promotor que o chamou de "encantador de burros"Cassio Conserino compartilhou um meme do ex-presidente no Facebook.
13.jan.2017Mulher indenizará ex-marido por esconder verdadeira paternidade de filhaIndenização foi fixada em R$ 39 mil.
13.jan.2017Para OAB, ministro da Justiça quer criar "falsos vilões" para o problema nas penitenciáriasOrdem afirma que é preciso repelir esse tipo de agressão contra a advocacia.
13.jan.2017Cármen Lúcia pede que TJs informem até terça-feira número de processos penais não julgadosMinistra também quer saber o número de juízes necessários em cada órgão para realização de esforço concentrado.