19.jan.2017
19.jan.2017
Governo cria comissão para reformar sistema penitenciário nacional
Compete ao grupo avaliar o atual sistema e formular propostas para a reforma.
19.jan.2017
Justiça determina que BB mantenha repasse de depósitos judiciais ao Estado do RJ
Banco também deve deixar de aplicar multas pela não recomposição do fundo de reserva.
19.jan.2017
MJ cria grupo para avaliar processos de demarcação de terra indígena
Veja a íntegra da portaria publicada no DOU.
19.jan.2017
Empresas descobrem a mediação para trazer celeridade e menores custos na resolução de conflitos
Vice-presidente de Mediação da CAMARB comenta as perspectivas.
19.jan.2017
Correspondente premiado
O volume 3 cuida da execução e do processo cautelar, examinando as espécies de execução, entre as quais a imediata e a específica.
19.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Ação Direta da Vítima no Seguro de Responsabilidade Civil"
A obra aborda o Direito Material e Processual referentes ao Direito Securitário em uma temática complexa e inovadora.
18.jan.2017
TJ/SP anula decisão que condenou homem por porte de drogas sem recebimento de denúncia
Ao analisar recurso do MP contra a rejeição da denúncia, por engano, o Colégio Recursal condenou o réu.
18.jan.2017
Boia-fria consegue aposentadoria após demonstrar tempo de serviço com prova testemunhal
Para o relator, dificuldade de obtenção de documentos em trabalho informal permite maior abrangência na admissão de provas.
18.jan.2017
