11.jan.2017
11.jan.2017
OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM
Objetivo é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.
11.jan.2017
STF nega liminar para Estado de MG na disputa com BB sobre fundo de reserva de depósitos judicias
Ministra Cármen Lúcia afirmou que o Estado não está desobrigado de recompor o fundo de reserva.
11.jan.2017
OAB/RJ pede manutenção de atendimento durante greve dos servidores do Judiciário
Segundo a Ordem, os servidores do Judiciário são os únicos do Estado a receber em dia.
11.jan.2017
Sem decisão do STF, Justiça diverge sobre direitos de transexuais
Confira decisões sobre o tema.
11.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Curso de Economia"
A obra aborda todos os temas de Direito Econômico e traz um novo capítulo sobre a ordem econômica nacional.
10.jan.2017
OAB/SP entrega primeira certidão com nome social a advogada travesti
Márcia Rocha agora tem o direito ao tratamento nominal em sua carteira de identidade profissional.
10.jan.2017
Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos
Pai utilizou tablet do filho para acessar conversas da mãe com outra pessoa.
10.jan.2017
Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada
Os profissionais exercem cargo de Técnicos Municipais de Nível Superior, e segundo juiz apenas os procuradores municipais não estão sujeitos ao controle de ponto e jornada.
10.jan.2017
