12.jan.2017
12.jan.2017
Fazenda de SP será investigada por crime de desobediência por não cumprir ordem judicial
Intimada em junho de 2015, a Fazenda não cumpriu a obrigação.
12.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Apostilado de Direito Civil - Parte Geral"
A obra tem como objetivo reafirmar institutos importantes do Direito Civil.
12.jan.2017
Correspondente premiado
A obra apresenta questões comentadas sobre o Direito Previdenciário.
11.jan.2017
Empresas de assessoria para recebimento de seguro DPVAT são multadas
OAB/PR alega prática de atos privativos de advogados sem que rés tenham nos quadros sociais qualquer sócio inscrito na Ordem.
11.jan.2017
TRF da Lava Jato permite investigação por denúncia anônima e renovação sucessiva de grampos
Entendimentos foram sumulados pelo TRF da 4ª região.
11.jan.2017
Juiz suspende passaporte e CNH de mulher inadimplente
Magistrado afirmou ser razoável que, antes de quitar a dívida, ela não viaje ou dirija.
11.jan.2017
OAB/AM disponibilizará 50 advogados para atuação em mutirão carcerário do TJ/AM
Objetivo é proporcionar maior celeridade processual aos casos de presos provisórios.
11.jan.2017
STF nega liminar para Estado de MG na disputa com BB sobre fundo de reserva de depósitos judicias
Ministra Cármen Lúcia afirmou que o Estado não está desobrigado de recompor o fundo de reserva.
11.jan.2017
