12.jan.2017
12.jan.2017
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
12.jan.2017
Google é condenado em danos morais por não retirar do ar blog considerado ofensivo
Decisão é do TJ/DF, que manteve indenização de R$ 10 mil.
12.jan.2017
Vice-presidentes dos Correios são afastados por não comprovarem qualificação técnica
JF/DF considerou que não foi atendido o disposto no art. 17 da lei 13.303/16, que tratou do novo regime jurídico das empresas estatais.
12.jan.2017
Conar abre processo contra campanha "gente boa também mata"
Para críticos, campanha associa indevidamente pessoas com interesses sociais legítimos a quem desrespeita as leis.
12.jan.2017
Advocacia não é para ser vendida como qualquer bem de consumo, alerta membro do Tribunal de Ética da OAB/SP
Veja entrevista na TV Migalhas.
12.jan.2017
Fazenda de SP será investigada por crime de desobediência por não cumprir ordem judicial
Intimada em junho de 2015, a Fazenda não cumpriu a obrigação.
12.jan.2017
Resultado do sorteio da obra "Apostilado de Direito Civil - Parte Geral"
A obra tem como objetivo reafirmar institutos importantes do Direito Civil.
12.jan.2017
Correspondente premiado
A obra apresenta questões comentadas sobre o Direito Previdenciário.
11.jan.2017
