10.jan.2017
10.jan.2017
Advogados que prestam serviços para município se submetem ao controle de jornada
Os profissionais exercem cargo de Técnicos Municipais de Nível Superior, e segundo juiz apenas os procuradores municipais não estão sujeitos ao controle de ponto e jornada.
10.jan.2017
Pedidos de falência encerram o ano com alta de 12,2%
Crescimento dos pedidos de recuperação judicial foi de 49,4%.
10.jan.2017
Leilão de imóvel de valor muito superior a crédito trabalhista é suspenso
Desembargadora verificou possibilidade de excesso de execução.
10.jan.2017
Restaurante Paris 6 não consegue exclusividade sobre receita de sobremesa
Para TJ/SP, a famosa sobremesa "Grand Gâteau Paris 6" não é original e sim a "simples colocação de sorvete e creme sobre um petit gateau".
10.jan.2017
Defensoria Pública de SP pede que presos durante o fim de ano tenham direito a audiência de custódia
Em nota, TJ disse que todos os flagrantes ocorridos no recesso foram analisados por juízes plantonistas.
10.jan.2017
Ministro Vantuil Abdala: Cada vez mais, a Justiça do Trabalho não dá conta dos processos
Veja a entrevista na TV Migalhas.
10.jan.2017
A pedido da União, STF suspende ação que questiona bloqueio de recursos do RJ
Governo Federal e do RJ estão discutindo possibilidade de acordo.
10.jan.2017
Detentos constroem "favela marmitex" em presídio de Roraima
Ala composta por barracos de lona, madeira e tampas de marmitex abriga os presos.
10.jan.2017
