10.jan.2017
10.jan.2017
Detentos constroem "favela marmitex" em presídio de Roraima
Ala composta por barracos de lona, madeira e tampas de marmitex abriga os presos.
10.jan.2017
Garantias fiduciárias não estão sujeitas a registro
Entendimento é do TJ/SP.
10.jan.2017
OAB do Piauí tem anuidade mais baixa do país
Para pagamento à vista realizado ainda em janeiro, o valor é de R$ 555,96.
10.jan.2017
Resultado do sorteio das obras "Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil" e "Registro de Imóveis - Eficácia Material"
Migalhas sorteia duas obras sobre Direito Registral.
9.jan.2017
PSOL contesta MP sobre fundo penitenciário no STF
Para o partido, a medida impede o cumprimento de decisão da Corte, que determinou adoção de providências para sanar violação de direitos dos presos.
9.jan.2017
Sociedades de advogados de Rondônia não pagarão mais anuidade
Medida da OAB/RO isenta mais de 400 sociedades ativas, que pagavam R$ 175,20 por sócio.
9.jan.2017
Honorários não incidem sobre valor acrescido por multa em execução
Advogado pedia que os honorários fossem recalculados com base no novo valor da causa, acrescido da multa.
9.jan.2017
Erro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores
TRF da 3ª região suspendeu notificação da Anvisa por cobrança retroativa de taxas de produtos.
9.jan.2017
