9.jan.2017Erro da Anvisa não autoriza cobrança retroativa de valores TRF da 3ª região suspendeu notificação da Anvisa por cobrança retroativa de taxas de produtos.
9.jan.2017Programa de Parcerias de Investimentos resgata a relevância das PPPs, afirmam especialistasVeja o vídeo na TV Migalhas.
9.jan.2017Promotor insulta desembargadora: "Pela carinha, quando for demitida poderá fazer faxina em casa"Rogério Zagallo fez o comentário no post de uma notícia compartilhada no Facebook.
9.jan.2017Chamado de "Clodovil do Século XXI", trabalhador será indenizado por danos moraisTRT da 10ª região considerou que o sindicato "nada fez para coibir ou punir o seu diretor autoritário e homofóbico".
9.jan.2017Presídio em Roraima é esvaziado para evitar nova tragédiaA medida vale até a próxima sexta-feira.
9.jan.2017Chapecoense denuncia advogados que procuram famílias das vítimas como representantes do clubeSegundo a Associação, "advogados inescrupulosos" tentam obter vantagens ilícitas, usando indevidamente o nome do clube.
9.jan.2017Crise carcerária: Presos por dívida de pensão alimentícia em Manaus são liberadosCrise carcerária: Presos por dívida de pensão alimentícia em Manaus são liberados
9.jan.2017Para ministro Barroso, é ingênuo supor que mundo do Direito pudesse ser "lago tranquilo em meio à tempestade"S. Exa. faz reflexão crítica sobre o ano de 2016 no STF, destacando seu papel institucional, sua relação com a sociedade e algumas decisões emblemáticas do período.
9.jan.2017Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Administrativo"A obra aborda os principais institutos do tema com conteúdos programáticos para faculdades e concursos públicos.
8.jan.2017Plano Nacional de Segurança Pública pretende reduzir superlotação em 15% até 2018Medidas foram anunciadas após rebelião em Manaus que causou 56 mortes.